No momento da morte, o pedido de autorização de crema deve ser submetido ao oficial de estado civil do município da morte, preenchendo o formulário em anexo ao carimbo.
O agente do Estado civil a emite com a aquisição de um certificado de necroscopia do médico, (não exige mais a legalização de sua assinatura), o que exclui a suspeita de morte devido a um crime ou, em caso de morte súbita ou suspeita, a autoridade judicial, a nulidade do mesmo, especificando que o corpo pode ser cremado.

A vontade de cremação, dependência e dispersão pode ser expressa pelo falecido ou por seus parentes através de um dos seguintes métodos, usando, conforme apropriado, os formulários em anexo no carimbo:

a) a disposição testamentária do falecido (ver 620 Código Civil para a Publicação da Vontade e a Lei 218 / 1995 no caso de um testamento estrangeiro) ou a declaração feita pela residência (os municípios têm um cadastro especial com aqueles que expressaram a vontade de criar e reubicar ou dispersar as cinzas), exceto nos casos em que os membros da família tenham uma declaração autografada do falecido que está contra a cremação, feita em data posterior à da própria disposição testamentária;
b) a inscrição, certificada pelo representante legal, às associações reconhecidas que tenham seus estatutos para a cremação dos cadáveres de seus associados, exceto nos casos em que a família tenha uma declaração autografada do falecido contrária à cremação feita na data após o registro da associação. Essa entrada também prevalece contra a opinião dos membros da família; O associado também pode enviar uma declaração escrita e datada (se não for possível confirmar o testemunho de duas testemunhas), da qual a vontade parece ser confiada ou dispersa com as cinzas, bem como a pessoa identificada para realizar essa vontade
c) na ausência de disposição testamentária ou qualquer outra expressão de vontade pelo falecido, a vontade do cônjuge ou, na ausência do parente mais próximo, identificado nos art. 74, 75, 76, 77 do Código Civil e, no caso de mais de um parente no mesmo grau, da maioria absoluta do mesmo, manifestado ao Diretor Estadual Civil da Cidade da Morte ou Residência
(d) a vontade expressa pelos representantes legais para menores de idade e para as pessoas que são interrompidas. (administração de tutela e suporte se esta nomeação fosse atribuída ao decreto de nomeação).
Cinzas de cremação
De acordo com a vontade do falecido, as cinzas resultantes da cremação de cidadãos residentes podem ser destinadas de forma indivisível:

(a) para ser alojado em túmulos familiares ou em ossuários alojados dentro de cemitérios ou em locules com telhados pré-existentes ou células especiais no crematório;
b) pastoreio dentro do cemitério em uma área que é exclusivamente destinada pelo Conselho Municipal
(c) para afiliação, retenção, familiares ou outros familiares autorizados a fazê-lo.
d) dispersão

No caso em que o falecido não tenha manifestado a vontade de dispersar suas cinzas, o mesmo são colocados em uma urna selada, contendo os dados pessoais, com a finalidade de enterro, aterro ou confiança às famílias

Alívio de cinzas

Se o falecido não identificou o proprietário de suas cinzas ou a pessoa responsável pela dispersão, a vontade do falecido é realizada pelas seguintes pessoas:
(a) cônjuge ou réu do parente mais próximo, identificado nos termos do art. 74, 75, 76, 77, do Código Civil e, no caso de múltiplos companheiros no mesmo grau, pela maioria deles;
b) pelo artista testamentário;
c) pelo representante legal da associação que possui, entre seus estatutos, a cremação, dependência e dispersão dos cadáveres dos membros, se o falecido estiver registrado;
- d) pelo tutor de um menor ou interditado, pelo administrador do suporte se ele / ela estiver autorizado;
- (e) na ausência das pessoas referidas nas alíneas (a), (b), (c) e (d) dos Cemitérios autorizados pelo município
Se, apesar do cônjuge do cônjuge, há mais de um parente do mesmo grau, eles devem, na maioria, por um ato escrito feito em frente ao público oficial que autoriza a custódia ou dispersão, para determinar qual deles é responsável por tomar a custódia 'urn para mantê-lo em sua casa ou para dispersar as cinzas.

dispersão

Na presença da vontade expressa pelo falecido, no território do município de Bra, as cinzas podem ser dispersas:
a) em uma área verde dentro do cemitério, com uma indicação específica, localizada entre o crematório e o Cemitério Urbano;
b) no cinerário comum;
c) em áreas privadas, a uma distância de pelo menos duzentos metros de centros residenciais e assentamentos, ao ar livre e com o consentimento por escrito do proprietário, sem qualquer lucrativo.
d) em uma ou mais áreas públicas fora do cemitério, possivelmente estabelecidas pelo Conselho Municipal, com base nos requisitos estabelecidos nos regulamentos regionais e / ou estaduais relevantes.

A dispersão é proibida em áreas residenciais, conforme definido no art. 3, parágrafo 1, número 8, D.Lgs. 30 April 1992, n. 285 (New Road Code) e em edifícios ou outras áreas fechadas.
Fora do cemitério, é proibido interceptar toda a urna, mesmo que seja biodegradável.
É proibida a dispersão de cinzas no ar.
A dispersão é realizada pelo cônjuge, outro membro da família que tem direito legal ou pelo desejo expresso do falecido, pelo ator testamentário, pelo representante legal da associação que tem entre os propósitos estatutários a cremação dos cadáveres dos membros ou, , do pessoal do cemitério fornecido pelo município.
A pessoa encarregada da dispersão, após a retirada da urna, deve indicar que ele ou ela está ciente de que a infração de cinzas não autorizadas foi cometida pelo Diretor Civil do Município onde ocorreu a morte ou realizada de uma maneira diferente do que o falecido indicou, bem como abandonar a urna.
A dispersão de cinzas deve ser dentro de dias 60 a partir da entrega da urna cinerary. Se o cuidador ou, em caso de desacordo não foi definido entre as partes, as cinzas serão preservados em ossuários em 14 ª linha no campo L, ou na ausência, em outro lugar predeterminado pela Câmara Municipal, através do pagamento de uma taxa fixa a custódia, até que 'intervém acordo entre as partes ou julgamento final.
A pessoa responsável é obrigada a comunicar ao município alvo, com pelo menos dez dias de
aviso, como dispersar as cinzas.
A dispersão em uma área de cemitério é realizada pelos membros da família do falecido, de acordo com as tarifas fixadas pelo Conselho Municipal.
Em locais onde as cinzas estão dispersas, a comemoração não é permitida pela instalação de objetos ou artefatos.
A dispersão também pode ser autorizada para cinzas já cortadas durante o período de concessão ou no final desse período.

Site de dispersão de cinzas

Quando o falecido manifestou a vontade de vida da dispersão das cinzas sem indicar o lugar, este último é escolhido pelos cônjuges ou, na sua falta, pelo parente mais próximo, identificada em conformidade com os artigos 74, 75, 76 e código 77 civis ou, no caso de colaboração por vários parentes do mesmo grau, pela maioria do último.
Na ausência de qualquer indicação e após 90 dias de cremação, as cinzas serão dispersas na área do cemitério.

Placa com cremado generalizado falecido

A fim de evitar a perda do sentido comunitário da morte, serão colocados outdoors individuais no lado direito do crematório, com os dados mestres do falecido cujas cinzas foram confiadas ou dispersas. Estas placas devem ser bronze / bronze em cm. 10 x 15.
O fardo de fornecer e colocar a matrícula é suportado pelos parentes do falecido. Se estes últimos estiverem indigentes com um pedido documentado pelos Serviços Sociais do Município, a taxa é suportada pelo Município.

Anexos:
Faça o download deste arquivo (MANUAL DE VOLUNTÁRIO PARENTAL .pdf)MANUAL DE VOLUNTÁRIO PARENTAL .pdf[Manifestação de relacionamento da vontade de um parente.]0 kB
Baixe este arquivo (VOLUNTEER FOR REGISTRO.pdf)VOLUNTARIA PARA REGISTRO.pdf[Módulo de entrada de registro de cremação.]0 kB
Baixe este arquivo (VOLUNTEER CONFIDENCE MANUAL.pdf)VOLUNTEER CONIUGE.pdf[Módulo de formação da vontade do cônjuge.]0 kB
Baixe este arquivo (URNA REQUESTED REQUEST.pdf)URNA REQUEST FORWARD.pdf[Módulo para o pedido de custódia da urna.]0 kB
Baixe este arquivo (SOLICITAÇÃO PARA DISCLAIMER.pdf)SOLICITAÇÃO DE DISPERSÃO DE AUTORIZAÇÃO.pdf[Módulo de dispensação de cinzeiro.]0 kB
Baixe este arquivo (request authorization.pdf)pedido de autorização.pdf[Pedido de autorização de cremação.]0 kB